ÓLEO MINERAL ALTAMENTE REFINADO É CANCERÍGENO?

É muito importante a análise das FISPQs para Óleos Minerais e a verificação se o óleo é altamente refinado ou não, justamente pois, refletirá em uma possível aposentaria especial e / ou insalubridade.

Rafael Padilha

1/12/2024

De acordo com a nota técnica da Fundacentro, os óleos minerais altamente refinados não ensejam aposentadoria especial e não são considerados insalubres. Por isso, é essencial analisar as FISPQs (Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos) para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Os óleos minerais não tratados, que contêm hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, podem ser potencialmente carcinogênicos se possuírem um teor de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos maior que 3% extraível com DMSO pelo método IP 346. Esses óleos estão relacionados no Anexo XIII da NR15 para análise qualitativa.

A FISPQ é um documento que contém informações importantes sobre os produtos químicos, incluindo os óleos minerais. Ela fornece detalhes sobre os riscos à saúde e à segurança, as medidas de proteção necessárias e as recomendações para o manuseio adequado desses produtos.

O que são óleos minerais?

Os óleos minerais são derivados do petróleo e são amplamente utilizados em diversos setores, como na indústria automobilística, farmacêutica, alimentícia e cosmética. Eles são compostos por hidrocarbonetos e podem ser classificados em dois tipos: os óleos minerais tratados e os óleos minerais não tratados.

Os óleos minerais tratados passam por um processo de refinamento que remove impurezas e substâncias potencialmente prejudiciais, tornando-os mais seguros para uso. Já os óleos minerais não tratados são menos refinados e podem conter compostos químicos que representam riscos à saúde.

Por que analisar as FISPQs?

A análise das FISPQs é fundamental para identificar os riscos associados aos óleos minerais e tomar as medidas de proteção adequadas. Essas fichas contêm informações detalhadas sobre as propriedades químicas dos produtos, os efeitos à saúde, as medidas de prevenção e os equipamentos de proteção individual necessários.

Ao analisar as FISPQs dos óleos minerais, é possível verificar se eles contêm hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em uma concentração maior que 3% extraível com DMSO pelo método IP 346. Essa informação é crucial, pois esses compostos podem ser potencialmente carcinogênicos e representar um risco à saúde dos trabalhadores.

Além disso, a FISPQ também fornece orientações sobre o manuseio seguro dos óleos minerais, incluindo o armazenamento adequado, as precauções durante o transporte e as medidas de controle de vazamentos e derramamentos.

Benefícios da análise das FISPQs

A análise das FISPQs dos óleos minerais traz diversos benefícios, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Alguns desses benefícios incluem:

  • Proteção da saúde dos trabalhadores

Ao identificar os riscos associados aos óleos minerais, é possível adotar medidas de proteção adequadas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. Isso inclui o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), a implementação de medidas de ventilação adequada e a adoção de boas práticas de higiene no local de trabalho.

  • Prevenção de acidentes e incidentes

A análise das FISPQs também ajuda a prevenir acidentes e incidentes relacionados ao manuseio inadequado dos óleos minerais. Ao conhecer os riscos envolvidos, é possível implementar medidas de controle e prevenção, reduzindo a probabilidade de ocorrerem vazamentos, incêndios ou explosões.

  • Conformidade com as NRs - Normas Regulamentadoras

A análise das FISPQs é essencial para garantir a conformidade com as normas regulamentadoras, como a NR15. Essa norma estabelece os limites de tolerância para agentes químicos presentes no ambiente de trabalho e define as medidas de prevenção necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores.

Ao analisar as FISPQs dos óleos minerais, as empresas podem verificar se estão cumprindo as exigências da NR15 e tomar as ações corretivas necessárias caso sejam identificados riscos à saúde dos trabalhadores.

Considerações finais

A análise das FISPQs dos óleos minerais é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Ao verificar se os óleos minerais contêm hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em uma concentração maior que 3% extraível com DMSO pelo método IP 346, é possível adotar as medidas de proteção adequadas e prevenir riscos à saúde.

Além disso, a análise das FISPQs também ajuda as empresas a cumprirem as normas regulamentadoras e a prevenirem acidentes e incidentes relacionados ao manuseio inadequado dos óleos minerais.

Portanto, é essencial que as empresas realizem a análise das FISPQs e adotem as medidas de controle e prevenção adequadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.

Fonte de referência:

https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pareceres-e-notas/arquivos_oleos-e-graxas/2-nota-tecnica-no-2-2022-earj.pdf