MINISTÉRIO DA SAÚDE FAZ ATUALIZAÇÃO NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO DEPOIS DE 24 ANOS – ADICIONADO 165 NOVAS DOENÇAS RELACIONADO AS ATIVIDADES LABORATIVAS

Com PORTARIA GM/MS Nº 1.999, de 27 de novembro de 2023 foram incluídas mais 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Foi registrado e informados pelo SUS que quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais afetaram de alguma forma os empregados nos últimos 15 anos. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maioria das notificações, no caso 52,9%, refere-se a acidentes de trabalho graves. O levantamento também indica que 26,8% das notificações foram relacionadas à exposição a material biológico, 12,2% a acidentes com animais peçonhentos e 3,7% a lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares. Em 2023 foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.

Rafael Padilha

2/11/2024

person wearing lavatory gown with green stethoscope on neck using phone while standing
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O Ministério da Saúde anunciou recentemente a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho, após 24 anos desde a sua última revisão. Essa atualização é resultado de um aprimoramento que resultou na incorporação de 165 novas patologias, visando melhorar o diagnóstico e tratamento das doenças ocupacionais.

De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), nos últimos 15 anos, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos. Esses números alarmantes evidenciam a necessidade de uma atenção maior à saúde dos trabalhadores e a importância de uma lista atualizada que contemple as diversas patologias relacionadas ao trabalho.

A atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho é uma medida crucial para garantir a saúde e bem-estar dos trabalhadores. Ela permite um diagnóstico mais preciso e um tratamento adequado para cada doença, além de auxiliar na prevenção e na adoção de medidas de segurança no ambiente de trabalho.

Esse aprimoramento marca uma agenda prioritária para a atual gestão do Ministério da Saúde, que busca retomar o protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador. A inclusão de novas patologias na lista reflete um compromisso em colocar os profissionais no centro do debate sobre saúde pública, considerando que essa pauta não recebeu a devida atenção nos últimos anos.

Além disso, a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho também contribui para a conscientização e informação dos trabalhadores sobre os riscos ocupacionais e os cuidados necessários para evitar a ocorrência dessas doenças. Com uma lista atualizada e completa, os profissionais de saúde terão melhores condições de identificar e tratar as doenças ocupacionais, promovendo uma maior qualidade de vida para os trabalhadores.

É importante ressaltar que as doenças ocupacionais podem ter diferentes origens e manifestações, sendo resultado de diversos fatores presentes no ambiente de trabalho. Entre as doenças mais comuns estão as lesões por esforço repetitivo (LER), as doenças respiratórias causadas pela exposição a agentes químicos, as doenças relacionadas ao estresse e ansiedade no trabalho, entre outras.

A atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho é um avanço significativo no campo da saúde ocupacional. Ela representa um reconhecimento da importância de se priorizar a saúde dos trabalhadores e de se adotar medidas efetivas para prevenir e tratar as doenças ocupacionais.

Para os profissionais de saúde, essa atualização significa uma maior capacidade de diagnóstico e tratamento, permitindo uma abordagem mais precisa e eficaz para cada doença. Além disso, ela reforça a importância de se investir em políticas de prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, visando garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.

Em conclusão, a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho pelo Ministério da Saúde é uma medida essencial para garantir a saúde dos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho seguro. Essa iniciativa reflete o compromisso do Ministério em colocar os profissionais no centro do debate sobre saúde pública e em adotar medidas efetivas para prevenir e tratar as doenças ocupacionais. Com uma lista atualizada e completa, os profissionais de saúde terão melhores condições de atender e tratar os casos de doenças ocupacionais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores.

Fontes de Referência:

https://sintse.tse.jus.br/documentos/2023/Nov/29/saude/portaria-no-1-999-de-27-de-novembro-de-2023-altera-a-portaria-de-consolidacao-gm-ms-no-5-de-28-de-

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-apos-24-anos

https://www.anamt.org.br/portal/2023/11/29/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-do-trabalho-apos-24-anos/