ALERTA PARA EMPRESAS: AMBEV CONDENADA POR BURNOUT DE FUNCIONÁRIO

AMBEV É CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL POR BURNOUT: O QUE ESSA DECISÃO SIGNIFICA PARA EMPRESAS E EMPREGADOS?

Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região acendeu um alerta importante no mercado de trabalho. A Ambev foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais a um ex-coordenador que desenvolveu transtorno de ajustamento e a síndrome de burnout devido à sobrecarga de trabalho.

O caso, que expõe uma realidade cada vez mais comum, reforça a responsabilidade das empresas em zelar pela saúde mental de seus colaboradores. Mas, afinal, o que essa sentença representa e quais lições podemos tirar dela?

A SOBRECARGA QUE LEVOU AO ADOECIMENTO

O trabalhador em questão, após ser promovido a coordenador, passou a acumular também as funções de supervisor, gerenciando os três turnos de produção da fábrica. Além de cuidar da equipe, ele também era responsável pela manutenção e acompanhamento dos processos produtivos, uma carga de responsabilidades que a Justiça considerou excessiva e diretamente relacionada ao seu adoecimento.

A Ambev, em sua defesa, tentou argumentar que não havia nexo causal entre o trabalho e a doença, e que o empregado não estaria incapacitado. No entanto, o laudo médico pericial e as provas testemunhais foram cruciais para comprovar o contrário.

O RECONHECIMENTO DO NEXO CAUSAL E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

O desembargador Edison dos Santos Pelegrini, relator do caso, foi enfático ao reconhecer que a empresa falhou em sua obrigação de proteger a saúde de seu funcionário. Ele destacou que a Ambev não adotou medidas de prevenção a riscos ocupacionais, tanto físicos quanto emocionais, o que configura a responsabilidade subjetiva da empregadora.

A decisão judicial traz uma mensagem clara: a responsabilidade de uma empresa vai além das tarefas operacionais. É seu dever garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro, inclusive do ponto de vista psicológico.

O desembargador ainda ressaltou que as empresas devem atentar para as "peculiaridades psicológicas de cada indivíduo" ao atribuir cargos de gestão, reforçando a importância de um olhar individualizado sobre a saúde mental dos colaboradores.

O BURNOUT COMO DOENÇA DO TRABALHO: UM NOVO CENÁRIO

O caso da Ambev se soma a uma série de decisões judiciais que consolidam o entendimento do burnout como uma doença ocupacional, especialmente após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A síndrome de burnout é um estado de esgotamento físico e mental extremo, ligado diretamente ao trabalho, e pode levar a quadros graves como depressão e transtornos de ansiedade.

Essa decisão serve de alerta para empresas que ainda ignoram os sinais de sobrecarga e para trabalhadores que sofrem calados. A Justiça está atenta, e o reconhecimento do dano moral por burnout demonstra que a saúde mental no trabalho é, sim, uma questão de direito.

Se você está em uma situação de sobrecarga ou conhece alguém que está, procure ajuda. O direito a um ambiente de trabalho digno e saudável é inegociável.

Fontes de Referência:

MIGALHAS. Ambev é condenada a pagar R$ 100 mil por burnout de empregado que liderava 3 turnos. Migalhas, 2025. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2025/4/DF0569CE096CB3_AmbevpagaraR$100milporburnoutd.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.

MIGALHAS. Ambev pagará R$ 100 mil por burnout de empregado que liderava 3 turnos. Migalhas Quentes, 2025. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/427673/ambev-pagara-r-100-mil-por-burnout-de-empregado-que-liderava-3-turnos. Acesso em: 20 ago. 2025.